Processo 272903/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/05/2014 14:04
Autuado em 05/05/2014 14:04
Processo Rescindendo 272903/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 981/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   981/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   981/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Gestor atual GILBERTO ALVES DA SILVA
Gestor das Contas GILBERTO ALVES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2017 11:57 344197/16 PEDIDO DE RESCISÃO
29/04/2016 15:43 344197/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
15/07/2016 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
15/07/2016 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
15/07/2016 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
14/07/2016 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
14/07/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
14/07/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
14/07/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Petição, conforme determinado na peça 71 - Despacho - 1785/16 - GCNB.
29/04/2016 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 14:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
29/04/2016 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 1155/16 - GCNB.
03/07/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 4050/2015 - DP
03/07/2015 16:12 AR do Ofício OCN - 4049/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/04/2016 Instrução de Cobrança   341/ 2016   
DP  28/05/2015 Ofício de Contraditório   4049/ 2015   
DP  28/05/2015 Ofício de Contraditório   4050/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2240/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1914/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1785/2016
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1155/2016
16/03/2016 1319 Acórdão nº 981/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1097/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 4770/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9161/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2017 11:23 DP  
12/09/2017 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2240/2017 -
12/09/2017 11:07 DP Informação nº 12261/2017 -
11/09/2017 12:31 GCNB  
04/09/2017 16:20 COEX Informação nº 5492/2017 -
08/08/2016 17:16 DP  
05/08/2016 14:06 COEX Informação nº 5737/2016 -
02/08/2016 11:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 379/2016 -
28/07/2016 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1914/2016 -
15/07/2016 10:05 COEX Instrução nº 441/2016 -
14/07/2016 14:17 DP Informação nº 12775/2016 -
28/06/2016 13:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1785/2016 -
29/04/2016 16:14 COEX Despacho Processual Diverso nº 963/2016 -
28/04/2016 13:56 DP Informação nº 8486/2016 -
26/04/2016 19:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1155/2016 -
11/04/2016 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 384/2016 -
11/04/2016 09:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 55/2016 -
11/04/2016 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 341/2016 -
11/04/2016 09:49 DEX Informação nº 2766/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 981/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2016 -
24/02/2016 16:31 GCNB  
24/02/2016 07:56 SMPjTC Parecer nº 2004/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Japira. Exercício de 2013. Análise dos autos. Ausência de manifestação. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
06/08/2015 11:53 DCM Instrução nº 706/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/04/2015 13:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1883/2015 -
22/04/2015 13:38 DP Informação nº 12985/2015 -
22/04/2015 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 4049/2015 -
22/04/2015 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 4050/2015 -
17/04/2015 07:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1097/2015 -
14/04/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 4938/2015 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Japira. Exercício de 2013. Contraditório. Revelia. Pela irregularidade.
26/02/2015 17:10 DCM Instrução nº 1693/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/01/2015 11:22 DP  
18/12/2014 13:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4770/2014 -
06/05/2014 16:48 DCM Instrução nº 3415/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2014 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9161/2014 -

Voltar a Consulta